As favelas do Rio, as UPPs e a criminalização da pobreza

Muitas pessoas me perguntaram por quê eu não tinha escrito nada sobre as recentes ações da polícia nas favelas do Rio de Janeiro. Respondi-lhes que estava lendo o que especialistas e não-especialistas estavam dizendo sobre o assunto, para me certificar de que minha opinião sobre a total criminalização da pobreza pela polícia não era irrelevante e exclusiva, tampouco que a prática adotada representava qualquer novidade.

A *ocupação das favelas como a do Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro segue o paradigma de que a criminalidade e o tráfico de drogas estão presentes apenas nas comunidades pobres. O que se tenta esconder, com a ajuda da maquiagem posta cuidadosamente pela mídia, são os traficantes poderosos, que moram muito longe das favelas, e disputam o poder do Estado com o próprio Estado, com as milícias... O tráfico de drogas e de armas, no Rio de Janeiro e em qualquer outra parte do mundo, é um negócio muito complexo, que não está à disposição de qualquer morador de favela, desses que são pegos em bailes funks, ou portando uma arma, ou em posse de alguns quilos de cocaína ou de maconha.

O que acontece, e isso eu já disse aqui neste blog em outros textos, é que a polícia não vai invadir o barraco de um branco, para ser modesto. A Rocinha está para a PM assim como São Conrado está para o BOPE. Ninguém quer pagar o preço ou se arriscar a pôr em xeque o sossego de quem mora no Leblon, Ipanema, Copacabana... E essa não é uma realidade exclusiva do povo carioca, repito. MC Leonardo, presidente da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), morador da favela da Rocinha, cantor e compositor, lembra: “Quem abastece as favelas com tantas armas e drogas não vai ter um soldado do BOPE em sua casa, sem mandado judicial, perguntando onde está o seu chefe e lhe ameaçando cobrir a cabeça com um saco plástico”. Acrescento: Nenhum juiz quer emitir mandado judicial para tanto.

Além do problema que envolve a criminalização da pobreza na invasão das favelas, segundo especialistas do Direito, muitas destas operações são ilegais. Para o cientista político e juiz de direito da Associação Juízes para a Democracia (AJD), João Batista Damasceno, as duas primeiras questões, as quais destaco aqui, estão na violação dos domicílios. “A Constituição prevê que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo nela penetrar sem o consentimento do morador, salvo em flagrante de delito, ou desastre, para prestar socorro, ou determinação judicial. A segunda violação é a prisão para averiguação. Segundo a Constituição, um dos direitos fundamentais é que ninguém será preso se não em flagrante de delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária. De antemão, temos duas flagrantes violações à Constituição. As invasões aos domicílios sem nenhum mandado estão sendo feitas sem controle judicial. E o Judiciário também está se omitindo em realizar um controle que lhe compete. Tudo que está sendo feito lá está sendo feito à margem das instituições, da legalidade”.

Em parceria com a mídia, o Estado carioca vai criando para alguns a sensação de segurança, e de que o trabalho das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) darão conta do problema, que é resultado da falta de investimentos em saúde, educação, lazer, segurança... “Matar não adianta nem prender. O Estado tem que entrar com todas as secretarias na favela, não só com a de segurança”, defende MC Leonardo. “Mas, se o Estado der educação, sabe que terá o dobro de gente para fazer esse mesmo debate que estamos fazendo e isso não vai ser bom para eles”, contesta Leninha, diretora da Associação de Moradores da Vila Operária de Duque e Caxias, no Rio.

Há muito o que mudar. Ou melhor, tudo precisa mudar. No caso do Rio de Janeiro, em especial, minha sugestão é que se comece pela postura do então governador, Sérgio Cabral, que defende que “as barrigas das mulheres pobres são fábricas de marginais”. Depois, analisar se a instalação das UPPs como tomada de território dominados pelos traficantes ou pelas milícias pode, verdadeiramente, ajudar no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade. Eu não acredito, não dessa forma isolada como se tem feito. Além disso, não vai adiantar muito desarmar o “preto do morro” se o “branco do asfalto” está comercializando, livremente, drogas nas baladas caras da Barra e do Leblon.

Por fim, só me resta recorrer ao questionamento do delegado de polícia Orlando Zaconne, em depoimento à revista Caros Amigos: “O que vai vir depois da polícia?”.

 

* Não sei exatamente porquê, mas, ao ler a palavra, lembrei-me do MST  e de outros movimentos sociais. Achei interessante o uso do termo por grande parte da mídia, ao invés de invasão, expressão muito utilizada por moradores das comunidades durante as operações das polícias. Optei por usar as duas, para evitar debates desnecessários.

Josevaldo Campos

Foto: O Globo Online

Evento promovido por estudantes discutirá a comunicação como instrumento de combate e superação às opressões

Em abril de 2011, a cidade de Salvador receberá estudantes de comunicação social de várias partes do Brasil para a próxima edição do Encontro Regional dos Estudantes de Comunicação (ERECOM). O objetivo do encontro, que acontece anualmente, é discutir as diversas vertentes que perpassam a atividade de comunicação, desde a formação nas academias, e também iniciar o debate para a edição nacional (ENECOM), também realizado todos os anos.

Em 2011, o debate será sobre o papel da comunicação como instrumento de combate e superação às opressões, contemplando temas como a democratização da comunicação, criminalização da pobreza, diversidade cultural e discriminação racial. O cenário, segundo membros da organização do evento, não poderia ser mais oportuno, uma vez que Salvador possui uma população com mais de 80% de afrodescendentes e é considerada a cidade mais negra fora do continente africano.

O evento acontecerá de 20 a 24 de abril, na Universidade Católica do Salvador. Maiores informações, acesse: www.erecomsalvador2011.blogspot.com

Josevaldo Campos

"A minha consciência não tem uma cor. Ela é multicolorida".

A minha consciência não tem uma cor. Ela é multicolorida.

Viva a diversidade e a grandiosidade de quem sabe respeitar as diferenças de cada um.

20 de novembro - Dia da Consciência Negra.

Uma homenagem de Retratos Avessos a todos aqueles que contribuem para a construção de um mundo melhor, de um mundo mais igual.

Josevaldo Campos

Dilma presidente: um mérito dos nordestinos, mas também de todos os brasileiros que defendem um país cada vez melhor e sem preconceitos

Dilma           Serra

Ao tentar se mostrarem superiores frente aos nordestinos, os paulistas, com suas encenações criminosas, reforçam o estereótipo de povo arrogante que ostentam.

Munidos de conceitos racistas e preconceitos infundados, eles vêm utilizando as redes sociais para difundir mensagens contra o povo nordestino, numa visível falta de respeito e confiança na impunidade, respaldando-se na hipótese de que a presidente eleita, Dilma Rousseff, só conseguira tal pleito devido à votação unânime nos estados da região Nordeste do país.

Estas formas de manifestação tratam-se, verdadeiramente, de atitudes racistas e inconsequentes, como a da paulista Mayara Petruso, de 21 anos, que, embora não seja a única, serve como exemplo. Ela, que é estudante de direito, embora isso não seja motivo para nenhuma ressalva honrosa diante de outro curso, publicou no seu twitter a repugnante frase: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Mayara pode (e deve) ser condenada, junto com outros internautas que postaram frases de mesmo cunho, por crime de racismo e incitação ao crime.

São, visivelmente, pessoas desqualificadas para fazer qualquer tipo de análise política, vide pela negligência da vitória da candidata petista em estados ditos “escolarizados” como Rio de Janeiro e Minas Gerais, e da pequena diferença de votos em relação a Serra no Espírito Santo, de apenas 1%, mesmo percentual no Rio Grande do Sul. Embora pareça desnecessário, mas pela gentileza nordestina que carrego no sangue baiano, vou reavivar a memória dos paulistas desavisados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo localizam-se na região Sudeste do país. Precisa dizer qual é o quarto e último estado dessa região? Rio Grande do Sul, como o próprio nome já sugere...Região Sul, para não restar dúvidas!

Será que realmente foram os nordestinos os únicos responsáveis pela vitória histórica da primeira mulher presidente do Brasil? Não, e não queremos esse mérito todo para nós. Estamos orgulhosos, sim, mas temos a humildade de reconhecer que os 26 estados e o Distrito Federal foram responsáveis por esse momento únice na história da política brasileira.

Josevaldo Campos

Criação do Conselho de Comunicação na Bahia preocupa os falsos comunicadores

A criação do Conselho de Comunicação na Bahia é uma vitória celebrada por aqueles que defendem uma comunicação democrática e ética. Há muito anos, sociedade civil, poder público e veículos de comunicação preocupados com o formato da comunicação no país vêm se reunindo com o intuito de discutir e enumerar propostas para o setor. E estes debates, ao contrário do que se pratica na mídia vigente, têm sido democráticos. Para destacar, dentro do cenário baiano, cito a I Conferência Estadual de Comunicação, realizada em agosto de 2008. Só não participou quem não quis.

A Bahia tem avançado muito no debate da comunicação. Piauí e Alagoas já se preparam para inaugurar seus conselhos. A Assembleia Legislativa do Ceará também aprovou a criação do órgão. A crítica do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao sugerir que "isso aparenta ser um movimento concertado entre vários líderes políticos com o intuito de restringir o papel da imprensa" é infundada. Infundada porque as propostas contidas no documento que será encaminhado à apreciação dos deputados estaduais baianos visam tão somente “auxiliar na elaboração de políticas públicas”, como afirmou o secretário de Comunicação, Robison Almeida.

O que estou farto de ver é muita gente, inclusive jornalistas renomados, quer seja pela cômoda manutenção de seus altos salários, quer pela posição imposta pelos veículos onde trabalham, criticando qualquer iniciativa que vise melhorar a comunicação. São profissionais indispostos a debater, a comunicar, e empresas com medo que se crie um modelo de fiscalização que, ainda sem censura, provaria, de forma legal, que elas estão aquém do que se preza denominar de comunicação, no sentido ético e profissional da palavra.

O discurso dos críticos oportunistas é sempre vazio, monossilábico e fácil de identificar. Em geral, resume-se a palavras do tipo “censura”, “cerceamento”, “mordaça”, “afronta” à liberdade de imprensa. Se o modelo de renovação de concessões para rádios e TVs no Brasil fosse metade parecido com o dos Estados Unidos ou da Inglaterra, por exemplo, correríamos o risco de ficar sem estes veículos, salvos por raríssimas exceções.

Representantes de organismos baianos ligados à imprensa, os quais nunca foram vistos nos espaços de debate sobre a democratização da comunicação, sentem-se no direito de sair proferindo, sem ao menos se levantarem de seus tronos, condenações camufladas em um falso moralismo que é de dar medo. Defendo o posicionamento de organizações que desde o começo estão nessa luta, como é o caso da ONG Cipó Comunicação Interativa.

Repito. A criação do Conselho de Comunicação na Bahia é uma vitória celebrada por aqueles que defendem uma comunicação democrática e ética. Para os que sempre praticaram a antiética, tal medida “afronta” suas convicções.

Josevaldo Campos, estudante de comunicação social

A esperança do povo brasileiro tem vencido o medo de Regina Duarte

Artistas e intelectuais declaram apoio à Dilma

Esta semana fiquei feliz em ver que grandes artistas e intelectuais que admiro reconhecem publicamente a transformação que o presidente Lula tem proporcionado ao país, e a importância da garantia do projeto que dará continuidade a estes avanços. São artistas de várias modalidades cujos potencias são inquestionáveis. Escritores como Frei Beto e Leonardo Boff, que há anos colaboram através de seus trabalhos com a criação de um Brasil mais igual, configuram testemunhas inquestionáveis quando o assunto é desenvolvimento do país. Músicos como Chico Buarque, Alceu Valença, Margareth Menezes, Chico César e Gilberto Gil também estão em sintonia. Mas o que mais me chama a atenção são os inúmeros atores e atrizes da Rede Globo, que, diferentemente dos jornalistas, conseguem se libertar das grades levantadas pela emissora e declarar seu apoio político à candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff.

Isso me fez lembrar, imediatamente, de dois episódios interessantes. Primeiro, a dos atores e atrizes negros (as) como Zezé Motta e Milton Gonçalves, que tiveram a coragem de denunciar para as câmeras do documentarista Joel Zito Araújo o sistema opressor e extremamente racista que ocorre dentro da televisão de maior audiência do país. Estas raras cenas estão no documentário A Negação do Brasil. Segunda lembrança: De 2002, quando a atriz Regina Duarte gravou propagando pró Serra afirmando “ter medo de que voltasse a inflação”, de que o “Brasil perdesse toda a estabilidade conquistada”. Na época, ela foi alvo de pancadaria de muitos artistas e taxada até de terrorista, como declara o escritor Gilberto Dimenstein no texto Quem tem medo de Regina Duarte? Depois da vitória nas urnas, Lula respondeu, em pronunciamento em SP: “A esperança venceu o medo” e disse que o Brasil optava naquele dia para a mudança, sem medo de ser feliz. E mudou, muito! E regina? Bem, Regina calou-se!

Mais de 100 artistas assinaram, durante o evento, um manifesto de apoio à Dilma. Foi uma cerimônia muito bonita, pra tucano nenhum botar defeito. A esperança do povo brasileiro tem vencido o medo de Regina Duarte.

“Deixa Dima me levar, Dilma leva eu, deixa Dilma me levar, Dilma leva eu...” cantou a multidão puxada pela cantora Beth Carvalho.
 
Josevaldo Campos

Serra, o 13° apóstolo

Hoje, depois de acompanhar pacientemente as investidas do PSDB de Serra contra a campanha de Dilma nesse segundo turno, perdi a paciência. Serra tem ofuscado completamente a energia boa e positiva de fazer uma campanha limpa, de diálogo com a sociedade. O PSDB tem investido pesado na criação de mentiras contra a candidata petista e usado de forma anti-social e terrorista a Internet para disseminar estas atrocidades. Eles contam com a ajuda de uma elite preconceituosa e conectada com práticas ilegais, sobretudo com as pessoas menos informadas.

Serra tem impedido que a consciência política nasça e se perpetue de forma viva na sociedade. Tem pecado propositalmente e errado insistentemente. Sua última atitude desesperada incluiu os temas aborto e religião para prejudicar Dilma, com a criação de mentiras acerca do posicionamento da petista em relação  aos  assuntos, criando um ambiente em que nada contribui para uma discussão sadia, pelo contrário, ao disseminar mentiras polêmicas, Serra busca enganar as pessoas e se aproveitar politicamente.

Mas o povo brasileiro não pode ser tão ingênuo e sair acreditando em tudo que se diz por aí. É preciso desconfiar e pesquisar, ler, saber qual é, de fato, a verdade. E isso não é impossível de se fazer. Para começar, é importante selecionar de forma gastronômica o que será lido, eliminando as TVs e os jornais que causam indigestão. Dieta fácil de ser cumprida.

Como o assunto já está bastante em evidência, não cabe aqui prolongar. Mas pela postura hipócrita que a Igreja tem assumido durante esse processo político, vou acrescentar aqui algumas palavras da psicanalista Maria Rita Kehl em entrevista à revista CartaCapital:

É horrível que os candidatos tenham que aparecer ajoelhados comungando, dizendo que são a favor da vida…claro que são a favor da vida, quem é que não é?Agora, é a Igreja que não é a favor da vida. Aí é uma opinião minha. A ONG Católicas pelo Direito de Decidir me convidou para debater e elas pensam assim: a criminalização do aborto é uma questão contra a liberdade sexual da mulher, ponto. Não pode usar camisinha, porque a Igreja também é contra. Então é uma questão de dizer: sexo só dentro do casamento e só para ter filho. É isso, que não está escrito assim, mas é o que está dito. Se não pode usar preservativo, não pode evitar filho, não pode nem evitar infecções, epidemias como o HIV que mata milhões na África, que “a favor da vida” é esse?

No Novo Testamento consta que Judas, um dos 12 apóstolos de Jesus, perdeu sua designação por ter traído o grande mestre. Tentou se enforcar. José... Serra deve estar de olho nessa vaga.

Que Deus possa olhar pela sua alma. Amém?


Josevaldo Campos

Eles até que se parecem...

Se for verdade o que noticiou o jornal Folha de S. Paulo na edição de hoje (30) em relação a Serra (candidato a presidente pelo PSDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, “Após ligação de Serra, Mendes para julgamento de ação do PT”, os dois, além das aparências físicas, igualam-se agora, também, na forma atropeladora e ilegal de agir. Não é muito difícil de acreditar que Serra realmente tenha ligado para o ministro, pedindo que ele desse um jeito de parar a votação em relação à obrigatoriedade de os eleitores apresentarem, além do título, documento com foto nas eleições do próximo domingo. Também, pede-se cautela em tomar como verdade algo noticiado na Folha, vide as tamanhas facetas que esta vem desempenhando, sobretudo no que diz respeito à grande disputa Dilma x Serra. Dispensa comentários.

A votação era um recurso apresentado pelo PT, que visa o cancelamento da obrigatoriedade do uso de mais de um documento no dia da eleição. Para Serra e companhia LTDA, a exigência de mais de um documento é lucro, porque muitas pessoas, sobretudo as que moram na zona rural e locais distantes das sessões eleitorais, correm o risco de esquecer um desses documentos e serem impedidas de votar... na Dima!

Sete dos dez juízes já haviam votado a favor do fim da obrigatoriedade, o que facilitaria a vida das pessoas. Se Mendes não tivesse infringido o processo legal, cada cidadão eleitor poderia votar com apenas o documento de identidade (RG), por exemplo.

Segundo informações do jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, em entrevista para o blog vi o mundo, um pedido de vistas (o que o ministro fez) só é possível quando há alguma dúvida a ser dirimida (esclarecida), o que não havia durante o processo de votação ,quando Mendes se pronunciou.

Já pensou se Dilma resolvesse se aproveitar da situação e levar essas informações, mesmo sem provas, como faz Serra, para a campanha? A Folha ia ser obrigada a pensar uma forma de anunciar, de forma amena, os pontos abaixo de zero de Serra, tamanha seria sua queda.

Josevaldo Campos

Lamarão: canção do êxodo

A matéria do jornal baiano A Tarde estampa, na edição de domingo (26): “Lamarão: pobreza é reflexo do fraco desempenho social”. Leio todo o texto, assinado por Jamile Amine. Lamarão é uma cidade. A matéria foi para falar da posição do município no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM): segundo pior do Brasil. Aproveito para fazer algumas rápidas reflexões.

Eu nasci em Lamarão, na zona rural. Em 94, eu e minha família migramos para Salvador, vítimas forçadas do êxodo rural e da total inexistência de políticas públicas que pudessem oferecer qualquer possibilidade de continuar na região. A grande seca daquele ano não permitiu quem tinha muito pouco continuar vivendo por lá. Não gostaria de ter saído. A rotina corrida da capital ou de qualquer outro centro urbano, definitivamente, não compensa, no fim das contas.

Mas a zona rural tem se transformado cada vez mais nos grandes centros urbanos. Fico triste quando viajo para algumas cidades do interior e as diferenças com as “metrópoles” são cada vez menores. Os problemas daqui estão chegando lá numa velocidade assustadora. Aquela sensação bacana de sentir as ricas diferenças culturais quase já não existe.

A gente sonhava muito com melhores condições de vida em Lamarão. Gostaríamos de não ter que andar 10km para encher um balde d’água para beber e retornar com um pouco a menos de tanto andar e derramar; enfrentar uma maratona diária de mais de 20km para ir e voltar da escola; plantar alimentos para subsistência e esperar que Deus fosse generoso e mandasse chuva no tempo certo. E nem sempre tudo dava certo e as nossas preces eram atendidas.

Para quem teve a experiência de viver um pouco da realidade retratada acima sabe que hoje muitas coisas melhoraram, embora Lamarão apareça liderando, negativamente, o ranking do IFDM. A luz tímida dos candeeiros (fifós) cedeu lugar para a força da elétrica; água tem na porta; é possível irrigar, garantir o alimento que saciará a fome dos meninos e, assim, ocupar Deus com outros afazeres. Mas ainda há muito o que fazer para que Lamarão, retrato de muitas cidades brasileiras, torne-se um lugar cada vez mais dignamente habitável. O meu sonho e, com certeza, o de muita gente, continua sendo o de que Lamarão melhore, que o povo possa plantar, colher, alimentar e educar seus filhos. E mais do que tudo: que ela continue sendo ela mesma. Cidade grande é ilusão, ópio dos piores.

Sinto muita saudade da minha terra, que não é, com certeza, a  mesma de Gonçalves Dias, mas onde os sabiás também gorjeiam melhor do que os daqui, e o céu, incomparavelmente, tem mais estrelas.

Para falar a verdade, eu nunca vi um sabiá por aqui!

Josevaldo Campos

A teoria do candidato Aleluia (DEM)

Que em época de campanha muitas cenas estranhas aparecem, isso não é novidade!

Mas alguns candidatos ultrapassam exageradamente o bom senso. O candidato ao senado na Bahia pelo DEM, José Carlos Aleluia, que hoje é deputado federal, postou na edição de número 115 (10/09) do Jornal da Metrópole anúncio político onde desafia Wagner, candidato à reeleição ao governo da Bahia, e Lídice e Pinheiro, candidatos ao senado, a levarem parentes em algum dos hospitais públicos do estado.

O que mais incomoda não é a crítica em si, embora infundada, mas o nível da apelação hipócrita. O sistema público de saúde existe para contemplar àqueles que não podem pagar por atendimento; regra do próprio capitalismo, comum em todas as esferas de serviços prestados. E quem vivenciou a saúde na Bahia durante os anos anteriores e sabe comparar dados, percebe a diferença. Já pensou se eu perguntasse para o Sr. Aleluia se ele anda de ônibus ou se mora na periferia da cidade, e a resposta sendo negativa indicasse, automaticamente, seu caráter? Será que anda? Será que mora?

Esse Aleluia é o mesmo que em 93 esteve na CPI dos Anões, acusado de desviar recursos do orçamento, e que em 2006 marcou presença também no escândalo das ambulâncias, beneficiando-se com R$400 mil de propina. Nessa época, o hobby dele era atacar Lula. Sossegou? Que nada! Agora, ele se diverte adulterando textos: pegou um escrito que faz críticas à Dilma divulgado como da jornalista Danuza Leão, colunista da Folha de S. Paulo, e atribuiu à jornalista Marília Gabriela, que ficou furiosa e vai levar o caso para a justiça.

Já existe uma grande repulsa por parte de muita gente em relação ao processo eleitoral. Se os candidatos resolvem optar por uma política suja, que não procura verdadeiramente informar as pessoas, mas desinformá-las, distorcendo informações e dados, não se contribui para a construção de um processo limpo e honesto, e que possibilite ao povo escolher seus candidatos de forma segura.

Josevaldo Campos